O imóvel certo, com o título certo.
Regularização, compra, investimento e empreendimentos imobiliários. Antes de qualquer passo, lemos a matrícula e dizemos o caminho, o prazo e o risco.
Para quem atuamos. Pessoas físicas e empresas.
Mora ou usa o imóvel há anos, mas ele não está no seu nome.
Contrato de gaveta, compra sem escritura, imóvel recebido da família, vendedor que sumiu. Transformamos a posse em propriedade registrada, em cartório sempre que a lei permite.
- Usucapião extrajudicial ou judicial
- Adjudicação compulsória
- Escritura e registro de contratos antigos
- Regularização fundiária (Reurb)
Vai comprar, vender ou montar uma carteira de imóveis.
Leitura da matrícula e do vendedor antes do sinal, arrematação em leilão, contratos de locação e a decisão entre comprar na pessoa física ou numa estrutura.
- Due diligence do imóvel e do vendedor
- Leilões judiciais e extrajudiciais
- Contratos de compra, permuta e locação
- Built to suit e sale-leaseback
Herdou, divide com irmãos ou quer passar em vida.
Inventário de imóveis, condomínio entre herdeiros que não concordam, doação com reserva de usufruto. Quando o assunto é o patrimônio inteiro da família, trabalhamos junto com a área de Organização Patrimonial.
- Inventário e partilha de imóveis
- Extinção de condomínio
- Doação com usufruto
Do terreno bruto ao lote registrado e vendido.
Aprovação e registro do loteamento, contratos com quadro-resumo, política de inadimplência e distrato dentro da Lei 13.786/2018 e loteamentos de acesso controlado.
- Aprovação e registro (Lei 6.766/1979)
- Contratos de compromisso de compra e venda
- Distrato, retenções e cobrança
- Regularização de loteamentos antigos
A incorporação estruturada antes do lançamento.
Memorial de incorporação, patrimônio de afetação e RET, SPE, permuta com o dono do terreno, contratos de venda na planta e a escolha que define se a multa do distrato é de 25% ou de 50%.
- Registro da incorporação (Lei 4.591/1964)
- Patrimônio de afetação e RET
- Permuta física e financeira
- Multipropriedade
Áreas para desenvolver, vender ou alugar a longo prazo.
Regularização de área para venda ou parceria, georreferenciamento, contratos de permuta com incorporadoras e locações sob medida para operação da empresa.
- Regularização e unificação de matrículas
- Permuta e parceria com incorporadoras
- Built to suit
Seis temas. Um guia de referência para cada um.
Antes da reunião inicial, conheça o tema em profundidade. Cada guia parte da definição, resume o essencial e cita a norma que fundamenta cada afirmação.
- 01
Direito imobiliário estratégico
O imóvel tratado como ativo: título, risco, tributo e liquidez.
- 02
Due diligence e compra
Matrícula, certidões e dívidas antes de assinar.
- 03
Usucapião e regularização
Do contrato de gaveta à escritura, em cartório quando a lei permite.
- 04
Leilão de imóveis
Edital, dívidas do imóvel e imissão na posse.
- 05
Loteamentos
Aprovação, registro, contratos e distrato da Lei 6.766.
- 06
Incorporação imobiliária
Memorial, patrimônio de afetação, RET e distrato.
Do primeiro contato ao registro.
Você sabe em que etapa está e qual é o próximo protocolo.
- 01
Reunião inicial e documentos
Você apresenta o histórico do imóvel e os documentos disponíveis: matrícula, contratos, recibos e carnês. Indicamos o que falta.
- 02
Leitura da matrícula
Lemos cada registro e averbação, conferimos o vendedor e o imóvel real. Você recebe os pontos de atenção em ordem.
- 03
Caminho, prazo e custo
Cartório ou juiz, usucapião ou adjudicação, comprar na pessoa física ou numa estrutura. Alternativas lado a lado, com a lei de cada uma.
- 04
Execução
Ata notarial, contratos, protocolos em cartório e prefeitura, exigências do registrador. Você acompanha cada protocolo.
- 05
Registro
O trabalho termina com a matrícula atualizada no seu nome ou no nome da empresa, e com os contratos prontos para o próximo negócio.
Publicações. Decisões com base na lei.
As primeiras publicações desta área estão em revisão.
Antes da reunião inicial.
Moro há anos num imóvel sem escritura. Dá para regularizar sem processo?
Em muitos casos, sim. A usucapião pode ser pedida diretamente no Registro de Imóveis (art. 216-A da Lei 6.015/1973), com advogado e ata notarial. Se existe contrato de compra quitado, a adjudicação compulsória extrajudicial (art. 216-B) pode ser mais curta. O caminho depende do tempo de posse e dos documentos.
O que olhar antes de comprar um imóvel?
A matrícula atualizada, lida do primeiro ao último ato, a certidão de tributos do município, a quitação do condomínio e a situação do vendedor. Desde a Lei 13.097/2015, o que não está na matrícula em regra não alcança o comprador de boa-fé, mas IPTU e condomínio acompanham o imóvel.
O escritório atende loteadoras e incorporadoras?
Sim. Atuamos na aprovação e no registro do loteamento (Lei 6.766/1979) e da incorporação (Lei 4.591/1964), no patrimônio de afetação, nos contratos com quadro-resumo e na política de distrato e inadimplência (Lei 13.786/2018).
O escritório atende fora de Porto Alegre?
Sim. Boa parte do trabalho é feita em cartórios e registros de outras cidades, com reuniões por vídeo. Quando a presença local é necessária, combinamos na proposta.
Como são definidos os honorários?
Não há tabela pública. Após a reunião inicial e da leitura dos documentos, você recebe uma proposta por escrito com escopo, prazo e honorários.
Toda decisão imobiliária começa pela matrícula.
Descreva o caso em poucas perguntas e escolha o horário da reunião com o sócio da área.
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